11/01/2016
Ao participar da posse dos conselheiros tutelares em Guarulhos, Estado de São Paulo, no último dia 10 de janeiro, o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou a importância do trabalho que eles desenvolvem no enfrentamento à cultura de violência no país.
Segundo o secretário, os 30 mil conselheiros tutelares do Brasil, eleitos pela população e empossados no final de semana em diversos municípios, têm o papel estratégico na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Os conselheiros tutelares são importantes para mudar a cultura de violência, porque não faremos isso se não começarmos a trabalhar com o respeito aos direitos da criança e do adolescente. Isso é ainda mais importante neste momento em que vários direitos estão sendo ameaçados”, afirmou, lembrando da proposta de redução da maioridade penal.
O secretário ressaltou ainda o empenho da Secretaria de Direitos Humanos na criação de políticas para aprimorar a atuação dos conselhos tutelares. “O governo federal está à disposição para ajudar a fortalecer os conselhos tutelares. Vamos trabalhar juntos na formação e qualificação dos conselheiros e na equipagem das unidades”, concluiu.
- “Os conselheiros tutelares são importantes para mudar a cultura de violência, porque não faremos isso se não começarmos a trabalhar com o respeito aos direitos da criança e do adolescente. Isso é ainda mais importante neste momento em que vários direitos estão sendo ameaçados”, afirma secretário Rogério Sottili.
- Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 foram empossados no domingo na maioria das cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios brasileiros participaram desse processo no dia 4 de outubro de 2015, e realizaram as posses no final de semana.
- A escolha unificada de conselheiros foi determinada pela Lei nº 12.696/2012, que também garantiu aos eleitos os seguintes direitos: remuneração (definida pelo município), cobertura previdenciária, férias (com acréscimo de um terço no salário), licenças maternidade e paternidade e gratificação natalina. Eles também terão acesso a cursos de formação inicial e a um sistema atualizado com informações sobre a infância e adolescência, o que auxiliará no exercício das atividades.
- Fonte: SDHPR/ASCON