07/01/2015
Foi iniciada a distribuição da “Cartilha Educativa Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com o envio de exemplares às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, localizadas na capital e interior do Estado, bem como para os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude dos demais Ministérios Públicos Estaduais, e demais órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.
O manual é um fundamental instrumento para o desenvolvimento das ações do Programa Infância em 1º Lugar, especialmente para o aperfeiçoamento dos Projetos Fortalecimento de Conselhos e Orçamento Criança.
Para o desenvolvimento do conteúdo e produção, foi firmada importante parceria decorrente de convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, Instituto Direito e Cidadania – IDC, Fundação Odebrecht e Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRCBA, com o objetivo de cooperar e contribuir com o país que desejamos.
Como uma das ações do mencionado Programa, que conta com 185 adesões de municípios, a presente Cartilha tem por finalidade orientar os Promotores de Justiça, Prefeitos, Vereadores, Gestores dos Fundos, Conselheiros de Direitos e Tutelares, Doadores (pessoas físicas ou jurídicas) e sociedade em geral a conhecer os mecanismos para a implantação e implementação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fundos DCA.
Cumpre esclarecer, por fim, que a Cartilha não se restringe ao conteúdo nela constante. Caso subsista alguma dúvida ou sugestão, deve ser enviada ao e-mail do CAOCA (caoca@mpba.mp.br), contribuindo, assim, para o aprimoramento das próximas edições.
Fonte: CAOCA